Apoiar a sociedade civil e as organizações de base para tornar o financiamento e a ação climática mais transparentes, inclusivos e responsáveis.

Sobre a Plataforma de Green Accountability

A Plataforma de Green Accountability é um consórcio composto por World Resources Institute, Comissão Huairou e SouthSouthNorth (SSN), que se tornou possível com o apoio financeiro da Parceria Global para a Participação e Controle Social do Banco Mundial.

A Plataforma tem como objetivo:

  • Financiar organizações da sociedade civil para tornar a governança do financiamento climático para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas mais transparente, participativa e responsável.;
  • Melhorar o impacto e a equidade do financiamento climático nos países-alvo, apoiando uma visão integrada entre cidadãos, comunidades e organizações da sociedade civil na tomada de decisões sobre financiamento climático;
  • Incentivar a colaboração com instituições governamentais relevantes para influenciar, implementar e monitorar processos e decisões de financiamento climático; e
  • Compartilhar aprendizado, estratégias e ferramentas entre os beneficiários, organizações de base e profissionais e especialistas em green accountability por meio de uma Comunidade de Prática.

Beneficiários de subsídios da Plataforma de Responsabilidade Verde

Em junho de 2024, o WRI recebeu 132 propostas de organizações da sociedade civil de Bangladesh, Brasil, Camarões, México e Senegal, com o objetivo de tornar o financiamento e a ação climática mais transparentes, inclusivos e responsáveis. Cinco finalistas foram selecionados por país (25 no total) e US$ 375.000 foram concedidos em cada país no total. Saiba mais sobre esses parceiros de implementação em Bangladesh, Brasil, Camarões, México e Senegal.

Embora o sucesso seja diferente para cada beneficiário, esperamos que, até o final de 2025, as organizações beneficiárias tenham fortalecido as redes de green accountability, desenvolvido planos de incidência baseados em evidências e iniciado diálogos com tomadores de decisão que possam levar a uma ação climática mais equitativa, transparente e responsável que beneficie as pessoas e o planeta.

Comunidade de Prática de Green Accountability

Os beneficiários de subvenções também farão parte de uma Comunidade de Prática que proporcionará trocas de conhecimentos para identificar inovações de green accountability que podem ganhar escala e implementar estratégias de construção de coalizações. É um espaço para líderes e profissionais de green accountability construírem as suas redes. Se você é uma organização que não está sediada em um desses cinco países, mas está trabalhando com green accountability em nível nacional, regional ou internacional e está interessado em aprender mais sobre a Comunidade de Prática, inscreva-se aqui.

Porque agora?

Temos uma crise de accountability em relação ao clima. Atrasos e retrocessos significam que os países precisam acelerar drasticamente os cortes nas emissões de carbono nos próximos anos para atingir a meta de temperatura estabelecida no Acordo de Paris. No final de 2023, apenas 1 dos 42 indicadores que avaliam os avanços nas transformações necessárias estava no caminho certo. E apesar da necessidade cada vez maior de resiliência aos impactos climáticos, os fluxos financeiros para a adaptação caíram 15% em 2021, e a escala das ações de adaptação estagnou, de acordo com a ONU.

Os líderes políticos precisam ser mais ousados e uma forma de encorajar isso é através de processos para elaboração de políticas públicas que sejam transparentes, participativos e levem a resultados justos. Mesmo as políticas cuidadosamente concebidas para serem equitativas podem enfrentar reações adversas se os processos de criação não forem confiáveis. 

Os países ricos devem cumprir seus compromissos de financiamento climático com os países em desenvolvimento. Atualmente, não temos dados consistentes sobre onde os fundos climáticos estão fluindo e quem toma decisões sobre eles. Menos de 20 países têm sistemas de marcação de orçamento climático e apenas alguns têm uma definição clara de financiamento climático. No entanto, a disponibilidade de financiamento não garante que ele chegue às comunidades que enfrentam os maiores riscos à sua segurança, aos seus meios de subsistência e à sua cultura.

O objetivo da plataforma Green Accountability é garantir que a sociedade civil esteja capacitada para acessar e analisar as informações sobre investimentos públicos, participe de forma significativa do processo decisório, monitore os resultados e tenha mecanismos de cobrança quando os compromissos não forem cumpridos. Embora muitos países tenham participação pública estabelecida até certo ponto, muitas vezes ocorre tardiamente no processo, não é pensada para ser inclusiva ou é finalizada sem fechar o ciclo de feedback com os participantes e demonstrar como as contribuições foram consideradas na decisão final.

Prioridades temáticas por país

*Clique no país para ver as prioridades

Bangladesh

Bangladesh

  • Incorporar a participação da sociedade civil no monitoramento da implementação das ações climáticas por meio do “Mujib Climate Prosperity Plan, do Plano Nacional de Adaptação e de outros processos de planejamento e políticas relevantes.
  • Tornar os dados e as informações sobre o clima mais acessíveis, menos fragmentados e disponíveis em formatos relevantes para a sociedade civil e outros usuários por meio de um processo orientado pela comunidade e pelas partes interessadas.
  • Desenvolver capacidades e reforçar parcerias entre governos locais e organizações da sociedade civil para implementar ações climáticas lideradas localmente. 

Brasil

Brasil

  • Fortalecer, por meio de capacitação e/ou desenvolvimento de ferramentas, o acesso à informação e à análise sobre os processos de construção e implementação de financiamento das políticas climáticas nacionais e subnacionais, bem como nos investimentos públicos para a ação climática.
  • Aprimorar o monitoramento e sobre o financiamento de políticas públicas de adaptação climática, incluindo definição e alocação orçamentária.
  • Apoiar a formulação de propostas para alternativas de qualificação da participação social em relação ao financiamento climático público, incluindo os processos orçamentários, Conselhos ou Fóruns do Clima, bem como nos Fundos Nacionais e Estaduais do Clima.
  • Promover mecanismos de transparência e prestação de contas na agenda de bioeconomia no âmbito do Plano Plurianual (PPA).

Camarões

Camarões

  • Estabelecer um sistema nacional para monitorar de forma transparente o progresso da Green Accountability, incluindo padrões nacionais, uma metodologia de análise orientada por consenso e acompanhamento do progresso, bem como facilitadores e restrições.
  • Promover a responsabilização verde na cadeia de Planejamento, Programação, Orçamentação e Monitorização (PPBS) nas autoridades locais descentralizadas: Este tema visa principalmente apoiar os esforços das autoridades locais descentralizadas na identificação e caracterização do financiamento climático no seu orçamento municipal.
  • Apoiar coalizões da sociedade civil em green accountability: este tema visa principalmente permitir que as organizações e plataformas da sociedade civil reforcem as suas capacidades de coordenação e conduzam intervenções conjuntas em Camarões.
  • As organizações candidatas também são fortemente encorajadas a incluir dois temas transversais:
    • Abordagens inovadoras de capacitação que permitam a plena apropriação da ambição e das intervenções do projeto por todas as partes interessadas;
    • Ter em conta as novas tecnologias para monitoramento em green accountability, através do destaque da correlação entre o financiamento climático e a gestão eficaz dos riscos climáticos em áreas específicas.

México

México

  • Dotar as organizações da sociedade civil de apoio à capacitação e ferramentas para reforçar o acesso à informação, o seu monitoramento e a participação social nos processos de planeamento, despesa e investimento público em projetos de alterações climáticas.
  • Monitoramento cidadão do desempenho dos programas e instrumentos públicos de ação climática.
  • Reforçar a participação dos cidadãos nas políticas ambientais e nos mecanismos de governança climática.
  • Reforçar a transparência orçamentária na gestão do risco de catástrofes.

Senegal

Senegal

  • Melhorar o quadro jurídico e institucional aplicável a Green Accountability.
  • Estabelecer um mecanismo simplificado, centrado em dados, sustentável e multiescala (nacional e regional) para monitoramento integrado de green accountability.
  • Sinergias entre atores da sociedade civil para a mobilização dos cidadãos no monitoramento dos instrumentos climáticos e de biodiversidade (CDN, SPNAB, PNA, etc.)

Linha do tempo

20 de maio a 19 de junho de 2024

Chamada para inscrições

28 de maio a 7 de junho 2024

Webinars informativos em francês, inglês, espanhol e português.

Agosto de 2024

Os finalistas são notificados e devem enviar documentos da organização para due diligence

Outubro de 2024

Os vencedores dos prêmios são anunciados

Novembro de 2024

Comunidade de prática lançada

31 de outubro de 2025

Fechamento das doações

Perguntas, comentários ou preocupações

A Green Accountability Platform tem o compromisso de garantir que qualquer parte interessada possa entrar em contato com a equipe do projeto de forma eficaz caso precise de informações adicionais, tenha uma reclamação ou precise registrar uma queixa. Para que possamos responder de forma mais eficaz e eficiente, encaminhe sua comunicação da seguinte forma:

  • Se você mora em Bangladesh, Brasil, Camarões, México ou Senegal e tem alguma dúvida ou preocupação sobre o trabalho que está sendo implementado pelos beneficiários do subsídio, entre em contato diretamente com eles ou com a equipe de coordenação do projeto do respectivo país, na parte inferior desta página.
  • Se preferir permanecer anônimo ou simplesmente preferir entrar em contato diretamente com o WRI, use este formulário (disponível em inglês, francês, espanhol e português)